segunda-feira, 12 de maio de 2014

ESCLARECIMENTOS SOBRE  MATÉRIAS PUBLICADAS 

NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL



Gostaríamos de esclarecer aos repórteres, amigos, leitores, seguidores dos blogs, sites, autoridades, redes sociais, inclusive, às vitimas processadas pelos falsos condomínios que existe uma grande diferença entre um “gladiador” e um “pretoriano”.

O Gladiador é aquele que luta contra o inimigo do Estado e do Direito enquanto o “Pretoriano” é aquele centurião que "em tese" deveria  guardar, adaptar as leis e a Justiça em nome do Estado. Já o gladiador defende a lei, na arena do sistema contra as injustiças.

Os pretorianos como na era antiga (Roma) eram dotados de um espírito corporativista e defendiam os interesses do Estado ou os seus próprios, distinguindo-se dos soldados normais e em especial dos gladiadores que eram os guerreiros e combatentes dentro do sistema.

E esta é a situação similar, em que nos encontramos, lutamos na arena da Justiça e do Direito, contra o corporativismo e os devaneios dos pretorianos, que usam os falsos condomínios para enriquecimento próprio ou meio de enriquecimento ilícito do sistema de forma injusta.

As leis existentes são claras, porém são manipuladas por alguns “pretorianos” que usam o poder para favorecimento pessoal ou interesses de terceiros. Um gladiador jurídico luta para a sobrevivência do verdadeiro direito, do bom senso, da equidade e da boa justiça.

Evidente que o sistema é forte, corrupto, cruel, muitas vezes usado de forma parcial ou interesseira.  Mas se a população se unir, em especial as vitimas dos falsos condomínios reclamando aos poderes, às corregedorias, à imprensa, ao MP, órgãos de proteção do consumidor, nas prefeituras, OEA e políticos, não haverá como esta anomalia do atual sistema se sustentar. 

Lutamos contra as sentenças hostis, contra a injustiça e contra o corporativismo.  

Daí a esclarecer quanto às publicações que: Embora tenhamos incontáveis vitórias e enalteçam nossa luta, também atribuem um certo poder que não possuímos. 

Ou seja, responsabilidade das vidas e do futuro jurídico das vitimas destes pretorianos que sob o manto da impunidade e imunidade, fugiram de seus princípios éticos e regimentais para favorecimento do sistema criado por alguns em desfavor da sociedade civil. 




Lutamos sim, mas dentro do próprio sistema e não fora dele. (STJ CNJ STF Tribunais Estaduais). Mas, somente a união dos moradores destes falsos condomínios e das vítimas destas organizações que praticam o crime contra a economia popular e contra a população é que poderemos através de nossa luta, por um fim na questão criada pelos pretorianos que estão ai enriquecendo às custas da desgraça alheia.  




domingo, 11 de maio de 2014

COMO  TRANSFORMAR SUA VIDA NUM INFERNO - SAIBA COMO FUNCIONA A MÁGICA


Primeiro compre um lote ou um móvel num loteamento ou bairro urbano, onde existe uma associação de moradores que atua nos moldes de um falso condomínio.

Ao fechar o contrato DE COMPRA E VENDA ou a escritura  "não leia"  aquela parte que você estará obrigado a se associar à uma associação de moradores ou pagar taxas de associação.

Feliz com sua compra e com o sossego de sua família ou mesmo após aqueles anos que você mora naquele tranquilo bairro,  tudo parece flores.
Você acha que em sua casa, você estará seguro dos problemas lá de fora.

Mas assim que você  não concordar com alguma coisa no seu bairro, vá e reclame com a diretoria da associação.

Se inicia a "mágica da transformação".
Um belo dia seu carro apareçe arranhado, suas visitas ou sua família, são constrangidas na falsa portaria, as taxas começam a aumentar geometricamente, você reclama e ouve um monte de bobagens do presidente daquela associação. Dai você se irrita e decide não mais querer pagar as taxas cobradas.

Indignado fica sabendo através de vizinhos que em seu bairro, muitas casas foram assaltadas e  se pergunta para que serve todo aquele gasto de câmeras, portarias, guardinhas, motos, etc. Etc. Você reclama e ouve mais desaforos da diretoria. Você decide em não pagar mais as taxas do falso  "condomínio", como forma de punição pelo descaso.

Pronto está feita a "mágica", a associação manda, através de uma administradora de condomínios, uma carta mal educada ou ameaçadora.
Passa algum tempo, o falso condomínio promove uma ação judicial contra você.
Dai você acredita que a justiça é cega, mas depois descobre que além de cega, o juiz "parece" estar  do lado da ilegalidade.
Sua segunda esperança de alegria começa a surgir  como uma idéia. VOU VENDER A CASA OU O LOTE.

Quando você perceber, seu imóvel, está penhorado judicialmente e você não pode vender, mesmo que seja seu único bem imóvel que você sabe que não poderia ser penhorado, mas o juiz mandou penhorar,  você percebe que se tornou refém e terá de gastar com advogados, com processo, pagar o Estado para provar que isso é ilegal etc. Etc.

Conversando com os amigos e fuçando na Internet você descobre que foi vítima de um golpe promovido por um falso condomínio ou de um loteamento falsamente vendido como condomínio.

PRONTO:  Está realizada a mágica! Sua vida se transformou num inferno e você não vê como se livrar deste estelionato. Para saber mais como se livrar  acesse www.defesapopular.org e antes de assinar uma compra de um lote nestes novos empreendimentos ou de um imóvel em um bairro urbano, ou mesmo se já e morador e tiver de assinar um papel de cadastro enviado pela associação,  consulte a prefeitura, e após um advogado.


sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

DEFESA POPULAR VAI AO STJ

Acompanhados do Senador da República Álvaro Fernandes Dias, grande aliado da nossa causa em favor da sociedade brasileira, juntamente com nosso diretor Jurídico Nacional Dr. Roberto Mafulde e a nossa competente chefe de equipe jurídica, Dra. Vera Tavares, solicitaram ao Exmo. Sr Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do STJ, uma reunião para conscientizar aquela Corte, sobre a temeridade das questões que envolvem as decisões inferiores e que insistem em contrariar a jurisprudência unânime que veda estas antipáticas cobranças.
Nosso diretor demonstrou ao Ministro que muitos moradores estão sob a ameaça da perda de seus imóveis, em função de sentenças hostis e absolutamente desprovidas de juridicidade, promovidas por alguns magistrados que ou estão fora da realidade ou não se aperceberam dos problemas existentes no mundo que os circunda.
Como todos sabem a Defesa Popular através de seu departamento jurídico contratado, foi precursora nas defesas e conquistou as primeiras jurisprudências do STJ e mais dezenas delas para os moradores de bairros urbanos, vitimas destes "falsos condomínios". A mobilização de nossa equipe sob o comando do especialista Dr. Roberto Mafulde, vem estreitando as relações dos Ministros das altas cortes, inclusive no CNJ com a sociedade civil e já estão demonstrando preocupação com a queda de braços existente, entre as instâncias do Poder Judiciário. 

A finalidade da reunião, teve como pano de fundo, justamente esta diretriz, ou seja, a Defesa Popular entregou ao Ilustre Ministro os estudos jurídicos do especialista que foram inicialmente direcionados ao Supremo Tribunal Federal, visando a defesa da sociedade civil em função da Repercussão Geral que deverá ser julgada em breve. para que aquele  tribunal conheça os estudos
clique no link a seguir e após click em manifestação.  
Dentre outras questões abordadas, a saudável reunião, trouxe à pauta algumas incompreensões tais como; Não acatamento pelos magistrados dos dispositivos do CPC para que os processos tenham um freio....Não acatamento das leis ordinárias federais, os sobressaltos que são realizados à legislação pátria do direito escrito; - Ainda apresentamos a sugestão de nosso diretor jurídico e do Ilustre Senador Álvaro Dias para que se possível, possamos agendar uma pauta para uma audiência com os demais Ministros do Superior Tribunal de Justiça, visando a conscientização de todos, sobre a gravíssima e destemperada situação jurídica, aliás, politicamente desleal, que vem se desenrolando junto aos processos destes falsos condomínios.
Acreditamos que se houver por parte daquela Excelsa Corte o interesse pela questão visando trazer a paz social e segurança jurídica aos jurisdicionados, certamente o Presidente do Superior Tribunal de Justiça anuirá uma audiência  com nosso diretor para que todas as questões de divergência e os desvios existentes tenham um fim. Assim se pronunciou o Ilustre centurião e guardião da constituição brasileira, Senador Alvaro Dias: - Exmo Ministro tive conhecimento através do Dr. Roberto Mafulde das cifras que envolvem esta questão e confesso à V.Exa., que causou-me espanto digno de incredibilidade, pois tenho acompanhado os trabalhos do Dr. Roberto e verificado que pessoas em todo o Brasil estão sendo condenadas a pagar estas taxas contrariamente ao que ja decidiu o STJ e o STF. E caso não paguem, seus imóveis são leiloados judicialmente. A situação realmente é grave disse o defensor desta causa na Reunião. Salientou o Senador ao Ministro que ele próprio fez discursos em plenário do Senado, à Nação e aos Poderes, pedindo que este avilte cesse de vez pois criou-se uma verdadeira indústria.
Sentimos muito orgulho dos trabalhos desenvolvidos, vez que nosso objetivo primordial é colaborar para um País digno e democrático, pois acima de tudo, o caráter conciliatório e científico da Defesa Popular está se mostrando eficáz, no sentido de tecer maior união entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em favor do povo brasileiro. 
O Ministro, após ouvir com muita atenção aos clamos dos presentes, disse que irá estudar a questão de forma mais minudente e poderá manifestar-se, após a conscientização dos demais ministros.
Mais uma vez a Defesa Popular cumpre o que promete aos seus leitores, amigos, autoridades, colaboradores e vítimas. Nossa missão é combater e acabar com esse estelionato que se desenvolve como um câncer se enraíza na sociedade brasileira, enriquecendo os espertos enquanto pessoas honestas morrem e ou ficam sem lar.
Razão pela qual reafirmamos: Não pague este engodo, não faça acordos, não transija com a ilegalidade, não permita um sócio em sua propriedade, não fomente o crime de lavagem de dinheiro. lute por seus direitos.

Defesa Popular - Em Luta contra os Falsos Condomínios
Defesa Popular: - Em Luta contra os falsos condomínios
Contato Nacional 11.5506.6049 / 5506.1087

quinta-feira, 18 de julho de 2013

SERÁ O FIM DOS FALSOS CONDOMÍNIOS?


Nota do Editor: - A matéria a seguir é uma homenagem ao esforço, empenho e seriedade de nossos profissionais do Direito que intensificando a luta pela Justiça – justa, demonstraram ao Poder Judiciário e ao Brasil o Golpe que a população brasileira estava e ainda está sendo submetida por associações de moradores que faturam Bilhões de Reais em todo o País, com o aval de algumas decisões judiciais.


A história da Defesa Popular
     
 


A Defesa Popular nasceu em 1993 originada dos anseios da sociedade paulista, ou seja, das vitimas dos “falsos condomínios”, aliás, o nome "falsos condomínios" foi criado por nós, vez que muito moradores estavam sendo perturbados e pulverizados por sentenças absurdas e duvidosas de alguns magistrados que elevavam meras associações ao status de condomínio legal.

Muitas famílias chegaram a perder suas residências, muitos entregaram seus bens, deram seus lotes para as associações em troca de dívidas inexistentes, outros tiveram suas contas bancárias bloqueadas. Todos foram enganados por dívidas coloridas e criadas especialmente para esse golpe.

O que causava espanto, é que muitos moradores foram obrigados através de “sentenças estranhas” e “questionáveis”, a pagar este avilte; - Um verdadeiro crime de lavagem de dinheiro. Assim, diante do procedimento temerário de alguns Juízes, que passavam por cima da lei, relegando a Constituição Federal e as Leis, intensificamos a batalha jurídica, pois, observamos varias arbitrariedades e destemperos tais como decretar penhora de bem único de familia, inclusive com bloqueio de Poupança de conta salário, o que se sabe ser absolutamente ilegal para pagar dívidas pessoais ou simples.

O que mais assustou a população neste fenômeno hoje plenamente explicável, é que muitos imóveis impenhoráveis foram à leilão e arrematados pelas próprias associações ou laranjas de autoridades. Tudo, visando pagar esta vergonhosa forma de captação de dinheiro alheio. Chegamos ao absurdo estarrecedor de presenciarmos muitos loteamentos fazer “leilões internos” com o fruto de sua pilhagem, ou seja, um verdadeiro Estelionato Nacional com aval de Sentenças judiciais sem justificativa legal alguma, apenas com o entendimento em franco “achismo jurídico” unipessoal ou outro motivo, por alguns magistrados.

Em verdade, nossa luta começou em 1994, quando um assistido de uma associação de vitimas, em Cotia-SP, foi injustamente condenado por um Juiz daquela comarca. Nesta oportunidade o Dr. Roberto Mafulde era o diretor jurídico de outra entidade similar à nossa, porém, ao perceber que aquela entidade se desviara dos seus objetivos institucionais, passando a cobrar taxas dos assistidos, desligou-se definitivamente.

Nesta época, a Defesa Popular ainda em formação, soube então que o advogado especialista, havia se retirado daquela entidade e prontamente convidou o “expert” a desenvolver seus trabalhos jurídicos com exclusividade para nós, pois, os diretores da Defesa Popular reconhecendo o notável saber jurídico daquele profissional, contrataram-no para assumir as batalhas jurídicas que ainda estariam por vir.


Naquela oportunidade, tratamos de “formalizar oficialmente” a Defesa Popular e assim promover os meios necessários para que todos os moradores, inclusive profissionais do direito, juízes, procuradores, autoridades e outros interessados, pudessem entender a verdadeira armação que era denunciada por nossa instituição, visando igualmente, demonstrar o golpe social desferido por associações, administradoras de condomínio, prefeituras, imobiliárias, Cartórios de Registros, políticos, autoridades  e outros segmentos cúmplices, agindo em conivência com este absurdo.

Sob o comando do especialista, conquistamos a primeira sentença e jurisprudência favorável aos moradores, ocasião que sabíamos estar no caminho correto. Após trabalhos científicos e orientação do direito positivo, iniciamos uma verdadeira cruzada Nacional à demonstrar à população e aos três poderes o verdadeiro golpe que estava sendo engendrado contra o povo brasileiro. Oportunidade onde o advogado demonstrou ao CNJ com dossiê completo a participação de Autoridades do poder, bem como a pedidos do Senado municiou o discurso do Senador Álvaro Dias e posteriormente municiou o discurso do Senador Eduardo Suplicy.

Buscando apoio Parlamentar, Executivo e na Corte internacional de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos, bem como entidades correlatas, neste  árduo caminho, nosso Diretor ministrou centenas de palestras em todos os segmentos, Municipal, Estadual e Federal, tratando de demonstrar às Cortes Superiores STJ e STF e CNJ os desmandos jurídicos que estavam sendo cometidos contra os moradores do Brasil.
Imediatamente os Tribunais municiados pelo trabalho jurídico da Defesa Popular, fecharam a questão e pacificaram o entendimento. Uma vitória importante na batalha onde se decidiu definitivamente que  (morador que não aderiu ao encargo, nada deve)   

Mesmo com as barreiras e dificuldades impostas aos processados condenados pelas instâncias inferiores que impedia os processos de subir às superiores cortes, nosso jurídico, com avidez e empenho, conquistou a unanimidade do STJ  para todos os moradores do País.

Próximos trabalhos Direcionados ao Supremo Tribunal Federal


Hoje com a existência de dezenas de jurisprudências conquistadas junto ao STJ, ainda sim encontramos severa resistência de alguns juízes em aceitar a hierarquia institucional e regimental do Poder Judiciário.  Mesmo sabedores da pacificação da matéria nas cortes superiores, alguns, ainda estranhavelmente, insistem em condenar o morador não associado, mandando penhorar a sua moradia ou seus bens, tudo para pagar essa vergonhosa indústria.

Novamente a Defesa Popular direcionou suas baterias jurídicas para demonstrar ao STJ que estas penhoras de imóveis, bem único de familia ou contas poupança para fazer frente à estas condenações eram absolutamente indevidas e inconstitucionais, principalmente quando o magistrado se nega a cumprir a Lei existente. (impenhorabilidade). Com mais estas conquistas no STJ chegamos ao cerco aos falsos condomínios. 

Resta agora demonstrar ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL estas condições para que julgue em secção especial a edição da Repercussão Geral. Nosso especialista já foi autorizado pela diretoria da Defesa Popular para assim proceder.

Para tanto elaborou um minucioso estudo constitucional que será entregue ao Presidente do STF para ser conhecido por ora do julgamento da Repercussão Geral que tem por finalidade determinar às instancia inferiores para que adotem o entendimento máximo, ou seja, NÂO PODE O MORADOR SER COBRADO POR ASSOCIAÇÔES SE NÂO ADERIU AO ENCARGO.  

Esperamos que com esse trabalho jurídico e científico, possa a Suprema Corte ter conhecimento dos direitos reclamados pela população Brasileira. Lembramos que o Ilustre Procurador Geral da Republica já possui há mais de dois anos um verdadeiro dossiê completo sobre a questão, porém lamentavelmente o que causou espanto é que o subprocurador da republica ao opinar no processo sobre a Repercussão Geral; -  Quiçá por desconhecimento da questão o fez com parecer “contra” os moradores de bairros urbanos em todo o Brasil.

Acreditamos assim que após o conhecimento mais detido da matéria pelo trabalho elaborado pelo especialista, que o fará em nome de milhares de assistidos, o  Ministro Presidente do STF Dr. Joaquim Barbosa, certamente com o conhecimento correto da questão, irá orientar aquela Corte de forma justa para com os direitos do povo brasileiro e por fim após julgamento editar a Repercussão Geral.

Caso a Defesa Popular conquiste a batalha final, ou seja, a aprovação da  (Repercussão Geral),  irá coroar nosso trabalho com a satisfação de vermos a luta  contra o mal poder bem sucedida e o fazendo dentro de nossas atribuições institucionais, ou seja, prestar à população brasileira o necessário apoio no combate aos falsos condomínios, reestabelecendo assim a Paz social e a ordem jurídica, terminando de vez com sentenças legislativas e absolutamente hostis de alguns magistrados e autoridades que possuem o interesse nestas questões. Incluindo-se alguns setores de classe.

Desde já agradecemos ao nosso Diretor Jurídico encarregado de orientar todos os profissionais contratados que atuam nas defesas dos moradores em todo o Brasil pelo seu exemplar e dinâmico trabalho desenvolvido em beneficio da Justiça e do Povo.  

Conclamação !


 


  
Conclamamos às pessoas de bem e vítimas para que neste momento de justa reivindicação de um direito do povo brasileiro, seja a Defesa Popular apoiada por todos que deste editorial tiverem ciência.

OBSERVAÇÂO: Envie neste blog ou no site www.defesapopular.org  seus comentários qual o seu bairro, nomes, casos, injustiças sofridas, para que possamos anexar à petição endereçada ao STF pela Defesa Popular. Divulgue amplamente nas redes sociais e demais meios para que o nosso justo pleito possa ser atendido na Suprema Corte.


Defesa Popular - Em luta contra o Estado Paralelo de Direito.